Regionalização e contratualização de resultados em atenção básica à saúde no município de São Paulo

• Processo: 15/06395-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Ciências Contábeis
• Pesquisador responsável: Patricia Siqueira Varela
• Beneficiário: Patricia Siqueira Varela
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Gilberto de Andrade Martins ; Paola Zucchi ; Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco
• Assunto(s): Regionalização Descentralização da saúde Atenção primária à saúde Serviços básicos de saúde Avaliação de resultados (cuidados de saúde)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atenção Básica | contratualização de resultados | Regionalização | Controladoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Resumo

Considerando as diferentes configurações quanto à atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no município de São Paulo e de uma preocupação com a efetiva capacidade de controle e de coordenação do Poder Público na implementação e avaliação dos contratos de resultados no âmbito da atenção básica, o objetivo desta pesquisa é compreender, com base na teoria da agência, as relações contratuais explícitas e implícitas entre governo municipal e organizações sociais de saúde no âmbito das redes de atenção à saúde no município de São Paulo. Para isso, será adotada uma abordagem metodológica empírico-analítica dividida em três fases: (i) pesquisa bibliográfica - revisão sistemática de literatura sobre contratualização de resultados e regionalização da saúde, base para construção do protocolo do estudo de caso (ii) avaliação qualitativa - estudo de casos múltiplos, cuja unidade de análise será a parceria entre uma OSS e o governo municipal e (iii) avaliação quantitativa do desempenho das microrregiões de saúde do município de São Paulo, com a utilização da análise multivariada de variância. Espera-se com a realização desta pesquisa a identificação dos elementos/variáveis e suas relações que importam analisar para compreensão da complexidade que envolve os acordos de resultados na atenção básica, já que a negociação com as organizações sociais de saúde deve considerar o papel deste nível de atenção no sistema de saúde. (AU)