| Processo: | 05/58779-7 |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Mestrado |
| Data de Início da vigência: | 01 de abril de 2006 |
| Data de Término da vigência: | 31 de março de 2008 |
| Área de conhecimento: | Ciências Humanas - História - História do Brasil |
| Pesquisador responsável: | Fernando Teixeira da Silva |
| Beneficiário: | Rogério Luis Giampietro Bonfá |
| Instituição Sede: | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Brasil Primeira Republica | Historia Do Brasil | Historia Social Do Trabalho | Imigracao Sec Xx |
Resumo A intenção deste projeto de mestrado é analisar os bastidores das leis de expulsão de estrangeiros entre o período que se inicia em 1902 - ano das primeiras movimentações no Congresso Nacional para a criação de uma lei republicana de deportação - e encerra-se em 1926, data em que foi aprovada a Reforma da Constituição de 1891, que retirou por definitivo do texto constitucional as garantias individuais aos imigrantes residentes no Brasil. Por bastidores entende-se os embates travados entre as principais forças atuantes neste processo de aprovação de dispositivos legais anti-estrangeiros, no caso, os Poderes Executivo e Judiciário Federais. Assim, pretendo analisar como as leis aprovadas nas Casas do Legislativo - e que tiveram uma grande repercussão e impacto na sociedade, na imprensa em geral, na política, nos tribunais do judiciário, em outros países, nos sindicatos e no movimento operário - foram discutidas, demonstrando, com isso, o complexo processo de aprovação e vigência das leis de expulsão de estrangeiros, parcela essa fundamental da população envolvida no mundo do trabalho brasileiro. (AU) | |
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