Biodiversidade, conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual: ambiente, cultura e politica nas fronteiras do saber.

• Processo: 06/53957-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcelo Coutinho Vargas
• Beneficiário: Marcelo Fetz de Almeida
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Biodiversidade Bioprospecção Biotecnologia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Biodiversidade | Bioprospeccao | Biotecnologia | Socio-Diversidade

Resumo

O estudo objetiva esclarecer questões sobre o acesso e uso do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no contexto de pesquisas de bioprospecção, em que laboratórios e/ou institutos de pesquisa partem da matriz tradicional de conhecimento como forma de reduzir tempo e custo. Busca-se analisar o patenteamento de processos e produtos derivados do conhecimento tradicional, como mecanismo assimétrico de proteção de direitos intelectuais, que privilegia um determinado grupo ou coalização social (cientistas e industriais), em detrimento das comunidades tradicionais, assim como a viabilidade de criação de instrumentos legais alternativos para proteger os direitos e interesses das últimas. Pretende-se, enfim, avaliar as oportunidades e os obstáculos que se colocam à construção de um modelo "transcultural compartilhado" de exploração econômica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado em nosso país, que permita assegurar a repartição eqüitativa dos benefícios derivados deste conhecimento entre as comunidades e grupos envolvidos. Para tanto, busca-se analisar as perspectivas dos principais agentes e instituições envolvidos no campo da bioprospecção, seus respectivos interesses e estratégias, tendo em vista a crescente valorização econômica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado no atual contexto de desenvolvimento da biotecnologia, a partir da seguinte abordagem metodológica: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa documental e 3) realização de entrevistas semi-diretivas. (AU)