O direito humano a saude no direito internacional: efetivacao por meio da cooperacao sanitaria.

• Processo: 08/53017-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Sueli Gandolfi Dallari
• Beneficiário: Marco Aurelio Antas Torronteguy
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito à saúde Direito sanitário Direitos humanos Direito internacional Saúde pública
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cooperacao Internancional | Direito A Saude | Direito Internacional | Direito Sanitario | Direitos Humanos | Saude Publica

Resumo

O presente projeto visa a investigar a possibilidade de um dever de cooperação horizontal em matéria sanitária entre os países de capitalismo periférico, a partir da interpretação das normas internacionais, à luz do paradigma kantiano das relações entre Estados. Através de um enfoque dialético das contradições que o tema abarca, pretende-se comparar as práticas políticas internacionais em matéria sanitária com a normativa vigente no direito internacional. Serão estudadas experiências internacionais de cooperação sanitária, desde o início da década de 1990. O estudo documental e bibliográfico pretende contribuir para a elaboração de um modelo sul-sul de cooperação, importante para diminuir a dependência externa dos países periféricos e para promover a efetivação dos direitos humanos, especialmente o direito à saúde. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

TORRONTEGUY, Marco Aurelio Antas. O direito humano à saúde no direito internacional: efetivação por meio da cooperação sanitária. 2010. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.