Os direitos humanos como temática global e a soberania no sistema internacional pós-Guerra Fria: a Conferência de Viena

• Processo: 08/01510-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Tullo Vigevani
• Beneficiário: Matheus de Carvalho Hernandez
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Relações internacionais Conferência internacional Guerra Fria Pós-guerra
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conferência de Viena | Corte Interamericana de Direitos Humanos | Direitos Humanos | Regime Internacional de Direitos Humanos | Relações internacionais | Direitos Humanos

Resumo

Este projeto tem como objetivo estudar a relação entre o tema dos direitos humanos e o sistema internacional contemporâneo. Adotar-se-á como objeto para tal estudo a Conferência Mundial para os Direitos Humanos de Viena, realizada em 1993, e seu documento final (Declaração e Programa de Ação de Viena). A hipótese central deste projeto será de que a Conferência, ao ser realizada no pós-Guerra Fria e ao proporcionar um espaço de discussão altamente pluralizado (com participação de delegações dos mais diversos Estados, ONGs e outras organizações da sociedade civil), internacionalizou definitivamente o debate acerca dos direitos humanos, a partir de então, discutidos por atores das mais variadas origens culturais, sociais, políticas e econômicas; a outra hipótese deste trabalho, ligada à primeira, parte da idéia de que a Conferência foi responsável pela intensificação do complexo processo - caracterizado por avanços e limitações - de relativização da soberania estatal e de ascensão do indivíduo enquanto sujeito internacional de direitos iniciado no pós-Segunda Guerra. Além da análise do evento em si e de seu contexto preparatório, a fim de demonstrar as hipóteses, será feita uma discussão sobre a relação entre a Conferência e o fortalecimento pós-Viena da Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento de petições individuais e no grau de acesso a ela dado ao indivíduo demandante, mostrando em que medida e de que modo a Conferência de Viena influenciou tal processo. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena. 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Filosofia e Ciências. Marília Marília.