Quilombo ou Resex? Contradições de um processo de territorialização camponesa na Baixada Maranhense

• Processo: 09/12086-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2010
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Valeria de Marcos
• Beneficiário: Natalia Ribas Guerrero
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Reserva extrativista Quilombolas Território
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Frechal (MA) | gestão de unidades de conservação | quilombolas | Reservas Extrativistas | território | A questão agrária no Brasil

Resumo

Este projeto propõe uma pesquisa sobre as contradições implicadas na implementação do modelo de reserva extrativista (Resex) à comunidade quilombola de Frechal, localizada no norte do Maranhão. O território da população de Frechal se concretizou como unidade de conservação ambiental em 1992 por não haver, à época, medidas regulatórias claras para o artigo constitucional que assegura o direito territorial às chamadas "comunidades remanescentes de quilombos". Hoje, quase duas décadas depois, a Reserva Extrativista Quilombo do Frechal vem testemunhando o processo de elaboração de seu plano de manejo e a possível instalação de instâncias decisórias, próprias deste modelo de unidade de conservação, que diferem das utilizadas até então pelos membros da comunidade para gestão de seu território. A principal hipótese da pesquisa é a de que esses processos que tomarão curso nos anos de 2009 e 2010 farão aflorar o contraste entre dois modelos de tutela jurídica e gestão do território, o de Resex e o de quilombo. Por outro lado, há também elementos para se supor que, por meio deste estudo de caso em Frechal, seja possível identificar contradições internas ao próprio modelo de Reserva Extrativista, da forma com que é aplicado atualmente, e que se traduzem freqüentemente em desrespeito às formas tradicionalmente características das populações de tomada de decisões e gestão do território.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

GUERRERO, Natalia Ribas. Em terra vestida: contradições de um processo de territorialização camponesa na Resex Quilombo do Frechal (MA). 2012. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.