Acerca da fundamentação criminológica da aplicação das políticas criminais na realidade latino-americana e brasileira.

• Processo: 10/17696-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Fernando Andrade Fernandes
• Beneficiário: Jéssica Raquel Sponchiado
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Criminologia Direito penal Política criminal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América Latina e Brasil | Aplicação das teorias criminológicas na américa latina | criminologia | direito penal | Escolas Criminológicas | Política Criminal | Criminologia e Política Criminal

Resumo

A análise da evolução histórica das Escolas Criminológicas (Escola de Chicago, Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Anomia, Teoria da Subcultura Delinqüente, Labelling Approach, Criminologia Crítica e Criminologia Radical) é essencial para se verificar as contribuições de cada uma delas para a compreensão do fenômeno do crime. Com efeito, cada Escola Criminológica procurou compreender o fenômeno do crime de acordo com métodos e problemas próprios. Da análise da evolução histórica pode ser constatada a ênfase que, a cada momento, foi dada para a influência do determinismo social (condicionalismos exógenos, externos e sociais), para a influência dos elementos endógenos (internos, individuais) ou para as influências decorrentes do próprio Sistema de controle social. Hoje, pode-se perceber que houve uma estagnação da evolução das Escolas criminológicas, verificando-se uma mudança de foco para a aplicação de diversas políticas criminais. O objetivo deste trabalho é, frente a essa evolução das idéias criminológicas, tentar compreender as razões que estão na base da realidade criminológica brasileira, bem como estudar as mais importantes políticas criminais aplicadas no contexto latino-americano, dessa forma visando contribuir para um juízo sobre a pertinência das opções levadas a cabo nesta matéria neste contexto. Por isso, é de grande relevância estudar as idéias dos grandes pensadores de cada escola criminológica e suas principais contribuições, sempre fazendo a devida conexão com a realidade latino-americana, com ênfase no Brasil. Pode-se perceber que as Escolas criminológicas foram pensadas e desenvolvidas no âmbito Europeu e norte-americano, sendo que neste trabalho procuraremos analisar se elas são adequadas também em relação ao que se passa no contexto latino-americano e, em especial, brasileiro, particularmente no que se refere à pertinência das opções político-criminais desenvolvidas naquele âmbito frente à nossa realidade.