Conveniamento e Financiamento da Educação Infantil: contribuições a partir da análise de periódicos nacionais

• Processo: 10/18598-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação
• Pesquisador responsável: Regiane Helena Bertagna
• Beneficiário: Liliane Ribeiro de Mello
• Instituição Sede: Instituto de Biociências (IB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Política educacional Educação infantil Financiamento Qualidade da educação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conveniamento | Educação Infantil | Financiamento | qualidade da educação | Política Educacional

Resumo

O acesso à educação infantil é um direito da criança, sendo obrigatória sua oferta pelos municípios, embora a matrícula da criança seja uma opção da família. Em sendo assim, atualmente tem-se expandido, na rede pública, a oferta de vagas para educação infantil principalmente por meio de conveniamento e parcerias público-privadas e, de certa maneira, incentivadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), aumentando os recursos para seu financiamento. Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) - Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado Avaliando a produção científica sobre financiamento e convênios na educação infantil, coordenado pela Profª Drª Regiane Helena Bertagna, que tem como objetivo principal realizar um levantamento na produção científica da educação (periódicos e trabalhos científicos) em nível nacional relacionado à temática do financiamento e convênios na educação infantil no período de 2000 a 2010. O presente trabalho tem como objetivo mapear e analisar a temática relacionada ao conveniamento e financiamento da educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação durante os anos de 2000 a 2010. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, de levantamento e análise bibliográfica, pretende-se verificar e analisar os assuntos mais abordados em relação à temática nos estudos científicos. Considerando-se a importância da garantia do direito a essa etapa da educação básica, ressalta-se a importância em averiguar a pertinência da temática na produção científica.