Financiamento de campanha eleitoral por empresas no Brasil

• Processo: 11/09669-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Dante Mendes Aldrighi
• Beneficiário: André Medeiros Sztutman
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Financiamento de campanha eleitoral Corrupção Eleições (processo político)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Corrupção | Doações de campanha | Eleições | Economia Política, Economia do Setor Público

Resumo

O financiamento das campanhas eleitorais é um componente de grande importância no funcionamento de regimes democráticos. Sua forma mais adequada é, entretanto, objeto de controvérsia. Critica-se frequentemente o mecanismo de financiamento com recursos exclusivamente públicos pela complexidade que apresenta no que se refere à legislação reguladora, embora apresente a vantagem de possivelmente tornar as eleições mais equilibradas e justas. Por sua vez, o financiamento privado, que historicamente tem prevalecido no Brasil, é vulnerável ao risco de favorecimento de candidatos mais ricos ou grupos de interesse específico com grande poder econômico e forte capacidade de organização e coordenação. Este projeto tem como foco as possíveis implicações das doações feitas por empresas de capital aberto a candidatos nas campanhas eleitorais de 2010. Mais especificamente, pretende-se examinar potenciais efeitos sobre o grau de endividamento e o valor de mercado das empresas bem como sobre as decisões governamentais e legislativas. Entre as fontes de dados a serem exploradas, destacam-se: (a) a Justiça Eleitoral, que informa o valor das doações de cada empresa de capital aberto a cada político e partido; (b) a CVM, cujo "Formulário de Referência" fornece dados sobre acionistas controladores e sobre variáveis contábeis e financeiras; e (c) as bases de dados Economática e Datastream, que complementam as informações da CVM, com dados, por exemplo, sobre os valores de mercado das empresas. (AU)