O Programa Cultura Viva - tensões entre a inclusão de novos atores nas políticas culturais e seus instrumentos administrativos

• Processo: 11/05375-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2013
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Pablo Ortellado
• Beneficiário: Luciana Piazzon Barbosa Lima
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Estudos culturais Administração pública Política cultural
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cultura Viva | Gestão Pública | políticas culturais | Pontos de Cultura | Estudos Culturais

Resumo

O presente projeto traz como objeto o Programa Cultura Viva, política cultural que deu origem aos pontos de cultura. Por meio da seleção de propostas via editais e financiamento público direto, o programa buscou inserir novos atores no âmbito das políticas culturais, expandindo-as para além de experiências vinculadas à alta cultura e ao mercado. Um dos principais problemas existentes em sua implementação, no entanto, diz respeito à estrutura jurídica e administrativa que regulamenta a relação do Estado com as instituições beneficiadas, que gera inúmeros problemas na prestação de contas dos pontos de cultura. Partindo disto, nossa primeira hipótese é a de que o formato de conveniamento adotado impede a realização plena da finalidade inclusiva da política, fazendo com que apenas as instituições com maior capacidade administrativa e experiência anterior de interação com o Estado e\ou mercado não apresentem dificuldades na prestação de contas. A segunda hipótese é a de que um formato alternativo de regulamentação diminuiria estes problemas, o que será trabalhado a partir da experiência dos pontos de cultura ligados à secretaria de cultura do estado, que são regidos por premiações. Para verificá-las, aplicaremos um questionário a todos os pontos de cultura do estado de São Paulo, tendo em vista tanto traçar o perfil das instituições proponentes com relação à sua estrutura burocrática, possibilitando compará-las com base nas categorias dos que apresentaram ou não problemas na prestação de contas. Estas mesmas categorias permitirão também avaliar em que medida a relação se modifica no caso daqueles vinculados à secretaria de cultura, frente aos conveniados diretamente com o MinC. Com isso, buscamos não só revelar a tensão existente entre o público-alvo prioritário do programa e seus instrumentos de gestão como, em última instância, propor possíveis soluções, a partir de um diálogo com os atores envolvidos.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

LIMA, Luciana Piazzon Barbosa. Desafios jurídicos e administrativos da política cultural comunitária: um estudo dos Pontos de Cultura no estado de São Paulo. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) São Paulo.