Políticas Públicas e formação cidadã: uma análise das diretrizes dos programas educacionais brasileiros

• Processo: 11/19473-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Carla Gandini Giani Martelli
• Beneficiário: Eduardo Lopes Seino
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Educação política Democracia Cidadania Programas e projetos educacionais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidadania | Democracia | Educação Política | Politicas Públicas | Programas educacionais | Política de Educação / Cidadania

Resumo

O presente projeto tem como objetivo estudar os editais dos programas educacionais brasileiros, dispostos no portal do Ministério da Educação e Cultura, com a intenção de destacar aqueles que trazem em suas diretrizes, propostas, conteúdos e objetivos, a preocupação com uma educação voltada para a formação cidadã visando à preparação para a vivência democrática. Dito de outro modo, buscar-se-á compreender como são tratadas, nas diretrizes desses programas e ações, as questões que se referem à participação e ao envolvimento dos indivíduos na esfera pública. Tendo em vista que o período de implementação do regime democrático no Brasil ainda é recente - o que nos caracterizaria como uma jovem democracia -, enfrentamos diversas dificuldades quanto às instituições e à racionalidade burocrática de gestão do Estado e, no que diz respeito à sociedade, parecemos distantes do que se almeja em termos de hábitos e costumes republicanos. Por esta razão, nosso interesse é observar como o Ministério da Educação e Cultura, por meio de seus editais e diretrizes, tem atuado na elaboração de programas que possam promover a formação cívica enquanto subsídio fundamental para a participação da sociedade civil dentro de um regime democrático. Num primeiro momento, esta pesquisa pretende fazer um levantamento acerca do rico debate teórico sobre democracia, republicanismo e cidadania no Brasil. Num segundo momento, pretende analisar os editais dos programas de educação com o intuito de compreender, à luz da discussão anterior, como está colocado o ideário de promoção da cidadania e da educação política. (AU)