A interação entre os poderes Executivo e Legislativo na República Velha: um estudo sobre a introdução do veto parcial

• Processo: 11/20037-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Paolo Ricci
• Beneficiário: Fernanda Regina Machado
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 11/08536-1 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Reforma constitucional Poderes do Estado Governabilidade Veto
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Equilíbrio de Poderes | Governabilidade | Reforma Constitucional | República Velha | Veto | Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo

Resumo

O equilíbrio, segundo a literatura especializada, é a característica principal da relação entre os poderes Executivo e Legislativo na República Velha. Em contraste com a primeira década republicana, em que a ruptura com um aparato institucional rotinizado teria levado a um ambiente caótico, acredita-se que os anos que se seguiram ao governo Campos Sales foram marcados pela normalização político-institucional e início do que seria a fórmula republicana de maior duração na história nacional, articulada pelo Pacto de Campos Sales. A hipótese desse projeto é de que a aparente estabilidade do regime não correspondia a uma harmonia de interesses entre essas esferas de poder, e de que entre eles havia um conflito sobre o qual buscarei lanças luz por meio do estudo dos vetos, do conteúdo das matérias vetadas, da Reforma Constitucional de 1926 e, por fim, do período subsequente a ela. (AU)