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A política indigenista no Conselho de Presidência da Província de São Paulo (1822-1831)

Processo: 11/22816-7
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de abril de 2012
Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
Área de conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Pesquisador responsável:Marisa Saenz Leme
Beneficiário:Larissa Biato de Azevedo
Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):História do Brasil Império   Política indigenista   Século XIX
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Conselho de Presidência | discursos civilizatórios | politica indigenista | Província de São Paulo | HIstória do Brasil Império

Resumo

O Conselho de Presidência da Província de São Paulo foi um dos novos governos provinciais criados pela Assembleia Constituinte de 1823, os quais tinham como uma de suas responsabilidades promover a catequese dos índios. Nessa época, entre os assuntos relacionados à organização política do recente país independente, a questão indígena foi um importante tema debatido pelas autoridades imperiais e provinciais, pois a forte presença de índios em várias regiões do país e a ausência de uma política indigenista geral tornava necessário discutir e redefinir posturas para lidar com o nativo. O presente trabalho tem como objetivo analisar os conteúdos políticos dos pareceres e projetos dos membros do Conselho de Presidência da Província de São Paulo, relativos aos índios, durante o Primeiro Império brasileiro (1822-1831). Para tanto, serão utilizadas as atas das sessões do Conselho paulista realizadas nesse período. De modo complementar, será utilizado o projeto indigenista de José Bonifácio, escrito em 1823 e a legislação indigenista do século XIX. Por intermédio dessas fontes, procurar-se-á compreender como a questão indígena foi politicamente pensada pelas autoridades provinciais numa época em que, apesar dos debates sobre a questão, não havia um regulamento indigenista geral que pudesse ser utilizado como referência.(AU)

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