Sob os olhos de Diké: uma análise do nexo de sentido entre as teorizações do Poder Moderador e do Controle de Constitucionalidade em abstrato, e de suas repercussões ao debate constitucional brasileiro

• Processo: 13/08277-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Sebastião Botto de Barros Tojal
• Beneficiário: Marco Antônio Moraes Alberto
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): História do Brasil Império Poder moderador
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil-Império | Controle de constitucionalidade | Debate de Weimar | História constitucional brasileira | Poder Moderador | Supremacia da Constituição | Teoria do Estado e da Constituição / História do Direito Público / Direito Constitucional

Resumo

O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar uma reflexão acerca de preocupações comuns a guiar as teorizações tanto do Poder Moderador quanto do Controle de Constitucionalidade em abstrato, tendo como pano de fundo o debate constitucional brasileiro, em análise que nos conduzirá, necessariamente, a um exame da questão da supremacia constitucional. (AU)