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Sob os olhos de Diké: uma análise do nexo de sentido entre as teorizações do Poder Moderador e do Controle de Constitucionalidade em abstrato, e de suas repercussões ao debate constitucional brasileiro

Processo: 13/08277-1
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
Data de Término da vigência: 30 de junho de 2014
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Sebastião Botto de Barros Tojal
Beneficiário:Marco Antônio Moraes Alberto
Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):História do Brasil Império   Poder moderador
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Brasil-Império | Controle de constitucionalidade | Debate de Weimar | História constitucional brasileira | Poder Moderador | Supremacia da Constituição | Teoria do Estado e da Constituição / História do Direito Público / Direito Constitucional

Resumo

O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar uma reflexão acerca de preocupações comuns a guiar as teorizações tanto do Poder Moderador quanto do Controle de Constitucionalidade em abstrato, tendo como pano de fundo o debate constitucional brasileiro, em análise que nos conduzirá, necessariamente, a um exame da questão da supremacia constitucional. (AU)

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