Violência contra a mulher: uma análise do caso brasileiro

• Processo: 12/18194-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Naercio Aquino Menezes Filho
• Beneficiário: Bruna Pugialli da Silva Borges
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Violência doméstica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Lei Maria da Penha | Microeconometria | Serviços Especializados de Atendimento à Mulher | violência doméstica | Avaliação de Políticas Públicas

Resumo

A violência contra a mulher ainda constitui um grave problema nacional, apesar do esforço feito pelo governo brasileiro na última década no enfrentamento a esse tipo de violência. A introdução da Lei Maria da Penha, em 2006, representou um grande avanço na proteção legal nos casos de violência doméstica. Todavia, o cumprimento pleno da Lei Maria da Penha está condicionado à existência dos Serviços Especializados de Atendimento à Mulher (em especial dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), e a abrangência desses serviços nos municípios brasileiros ainda é limitada. Dado esse contexto, o objetivo desse projeto é analisar a mudança gerada pela Lei Maria da Penha, verificando o efeito dos Serviços Especializados de Atendimento à Mulher sobre a violência contra a mulher no Brasil. Utilizaremos na análise os dados de agressão contra a mulher do Ministério da Saúde (DATASUS) e os dados da Secretaria de Política para as Mulheres de distribuição dos serviços especializados nos municípios brasileiros. Outro intuito desse trabalho é preencher a lacuna de estudos nacionais na área de Economia sobre o tema de violência doméstica, revendo a literatura internacional sobre o tema e verificando sua aplicabilidade no contexto nacional.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

BORGES, Bruna Pugialli da Silva. Violência contra a mulher: uma análise do caso brasileiro. 2014. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD) São Paulo.