A genealogia do sujeito de direito no direito internacional dos direitos humanos

• Processo: 13/17703-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 06 de janeiro de 2014
• Data de Término da vigência: 05 de março de 2014
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Guilherme Assis de Almeida
• Beneficiário: Guilherme Assis de Almeida
• Pesquisador Anfitrião: Hans Joas
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Freiburg, Alemanha
• Assunto(s): Direitos humanos Direito internacional Genealogia Sujeito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito Internacional | Direitos Humanos | Genealogia do sujeito de direito | Sujeito de direito | Direitos Humanos

Resumo

O principal objetivo da pesquisa em tela é desenvolver a genealogia da pessoa humana como sujeito de direito no Direito Internacional dos Direitos Humanos". A fim de realizar tal objetivo serão estudados três eventos históricos: 1) As quatro convenções de Genebra (1864; 1899; 1929 e 1949) do Direito Internacional Humanitário; 2) A Convenção de 1951 do Estatuto do Refugiado; 3) A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (2006). Será realizada uma pesquisa dos trabalhos preparatórios para a elaboração dos tratados e da instituição responsável pela sua implementação além do estudo de uma boa prática de implementação de cada tratado. Depois da análise desses três casos- e como conclusão do trabalho- iremos sugerir novos elementos teóricos que mostrem a especificidade do conceito da pessoa humana como sujeito de direito no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. (AU)