Direitos humanos dos imigrantes e políticas públicas de integração em democracias contemporâneas

• Processo: 13/20518-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2014
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Peter Robert Demant
• Beneficiário: Augusto Veloso Leão
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 16/08934-0 - Direitos humanos dos imigrantes e políticas públicas de integração em democracias contemporâneas, BE.EP.DR
• Assunto(s): Direitos humanos Políticas públicas Migração internacional Relações internacionais Direitos e garantias individuais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Integração | migração internacional | Politicas Públicas | Relações Internacionais

Resumo

O debate sobre os direitos dos imigrantes nos mostra que a universalidade dos direitos humanos não é uma questão indisputada. Atualmente, há bastante controvérsia sobre quais direitos são primazia dos cidadãos naturais de um país e quais direitos devem ser garantidos a todos. Por isso, direitos universais e direitos reservados a nacionais de um país convivem lado a lado nos sistemas políticos modernos e, como consequência, populações migrantes privadas de direitos e estima social encontram-se especialmente ameaçadas de não integrar-se com a sociedade receptora e com poucas chances de reivindicar melhorias para sua situação. Este projeto de pesquisa visa compreender alguns aspectos do processo de integração de grupos imigrantes, focando nos direitos concedidos aos imigrantes e seu impacto na integração das populações migrantes. Também nos interessa analisar como cada estado se organiza para responder a possíveis demandas dos grupos migrantes por melhorias de sua situação. Para esta pesquisa, pretendemos realizar um trabalho de sistematização dos direitos garantidos aos imigrantes em cinco países Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido e relacioná-los com a integração dos grupos imigrantes nesses países. Propomos uma análise da legislação e da regulamentação da entrada, permanência e saída de pessoas de cada país e de indicadores socioeconômicos para verificar a situação de populações imigrantes nos cinco países. Similarmente, propomos analisar políticas públicas especialmente voltadas para os grupos imigrantes (possíveis programas de geração e distribuição de renda, e iniciativas para educação e saúde) para identificar diferentes iniciativas governamentais para o reconhecimento legal e para a promoção de estima social positiva para as populações imigrantes. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

AUGUSTO VELOSO LEÃO; PETER ROBERT DEMANT. Mobilização política e integração de migrantes no Brasil: Os casos Zulmira Cardoso e Brayan Capcha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 31, n. 91, 2016-06-10. (13/20518-4)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

LEÃO, Augusto Veloso. Reconhecimento legal e estima social nas políticas públicas de integração de imigrantes em nível municipal em São Paulo e Bruxelas. 2017. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI) São Paulo.