Reconhecimento legal e estima social nas políticas públicas de integração de imigrantes em nível municipal em São Paulo e Bruxelas

Autor(es)

Augusto Veloso Leão

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2017-09-26

Membros da banca

Pedro Feliú Ribeiro; Ana Cristina Braga Martes; Deisy de Freitas Lima Ventura

• Orientador: Peter Robert Demant

Resumo

Esta pesquisa visa compreender alguns aspectos do processo de integração de grupos imigrantes, focando nas políticas de nível municipal para garantir os direitos dos imigrantes e para promover a estima social desses grupos, e analisando seus impactos na integração das populações imigrantes. Sob esse ponto de vista, interessa-me observar como o Estado se organiza para integrar os diversos grupos imigrantes, assim como para mediar o relacionamento entre esses e outros grupos sociais. Entendo que essa forma de organização é estruturada pelas percepções sociais sobre imigração e, por sua vez, tem um valor estruturante sobre essas próprias percepções. Nesta pesquisa, realizo um trabalho de sistematização das políticas públicas voltadas para imigrantes na Bélgica e no Brasil e relaciono-as com a integração dos grupos imigrantes. Proponho uma análise da legislação e da regulamentação de entrada, permanência e saída de pessoas de cada país para verificar a situação de populações imigrantes nos dois países. Similarmente, proponho analisar políticas públicas municipais em suas duas maiores cidades (Bruxelas e São Paulo), especialmente aquelas voltadas para os grupos imigrantes (políticas para imigrantes recém-chegados e de participação política, por exemplo), a fim de identificar diferentes iniciativas governamentais para o reconhecimento legal e para a promoção de estima social positiva para as populações imigrantes. (AU)

• Processo FAPESP: 13/20518-4 - Direitos humanos dos imigrantes e políticas públicas de integração em democracias contemporâneas
• Beneficiário: Augusto Veloso Leão
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado