A ampliação do Aeroporto Leite Lopes e a comunidade João Pessoa: as dinâmicas sociais e políticas e a efetivação do direito à moradia digna

• Processo: 14/23185-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Fabiana Cristina Severi
• Beneficiário: Ana Cláudia Mauer dos Santos
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito urbanístico Desigualdade social Habitação popular Reforma urbana Assentamento urbano Comunidade urbana Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desigualdades | Direitos à cidade | Direitos Humanos | Diretio à moradia | Pesquisas participantes | Reforma Urbana | Direito Urbanístico

Resumo

O objetivo da exposição é apresentar a iniciação científica O projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes e a comunidade João Pessoa: as dinâmicas sociais e políticas e a efetivação do direito à moradia digna, a partir de uma breve discussão teórica que pretende nortear a análise desta pesquisa, que ainda está em fase inicial. Essas reflexões são resultado da experiência de assessoria jurídica popular universitária no Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP-FDRP/USP) aos moradores do assentamento irregular urbano mais próximo ao sítio aeroportuário, tendo em vista a defesa do direito à moradia adequada, na perspectiva da garantia do direito à cidade. Com a pesquisa, pretende-se analisar a relação entre moradores da comunidade de favela João Pessoa e o Poder Público Municipal, no contexto da campanha de ampliação/internacionalização do Aeroporto Leite Lopes na cidade de Ribeirão Preto-SP.