Punidas em liberdade: estudo de uma Central de Penas Alternativas só para mulheres

• Processo: 15/00738-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2015
• Data de Término da vigência: 01 de agosto de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Carmen Silvia Fullin
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 16/19259-2 - Da inovação penal aos custos sociais da punição: estudo de uma central de penas alternativas só para mulheres, BE.EP.PD
• Assunto(s): Política criminal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Alternativas penais | Etnografia da justiça | Pena de trabalho comunitário | Política Criminal | Ressocialização | Teorias da Pena | Direito Penal, Criminologia

Resumo

Diante do fenômeno da massificação das penas de trabalho comunitário constatado nos últimos anos no Brasil pretende-se verificar se inovações semânticas no sentido de punir podem ser percebidas nas práticas e representações de segmentos sociais envolvidos em tal punição (entre eles os apenados, os encarregados de gerir o cumprimento dessa pena e os beneficiários do trabalho comunitário, isto é entidades assistenciais e órgãos municipais). Se, como parte da pesquisa de doutorado, foi possível produzir um significativo material empírico sobre a Central de Penas e Medidas Alternativas de São Bernardo do Campo, no pós-doutorado pretende-se etnografar a Central de Penas e Medidas Alternativas-Mulher, situada na cidade de São Paulo e voltada para o encaminhamento exclusivo de condenadas ao trabalho comunitário. A partir da observação das interações cotidianas entre apenadas e a instituição, bem como de entrevistas de representantes de instituições beneficiárias do trabalho comunitário e pesquisa arquivística de prontuários de ex-apenadas, pretende-se identificar os contornos que significados de punir em liberdade pelo trabalho recebem neste ambiente institucional focado no atendimento a um público de gênero específico.