A efetivação do princípio de universalidade na política de saúde brasileira: um estudo do orçamento público federal nos anos 2006-2014

• Processo: 16/00867-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social - Serviço Social Aplicado
• Pesquisador responsável: Patrícia Soraya Mustafa
• Beneficiário: Mariko Hanashiro
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Política social Política de saúde Orçamento público Neoliberalismo Materialismo histórico Pesquisa bibliográfica Análise documentária Estudos retrospectivos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: neoliberalismo | orçamento público | Política de saúde brasileira | universalidade | Política Social

Resumo

Essa pesquisa tem como intenção estudar, problematizar e refletir a respeito da política de saúde brasileira, através da análise de seu orçamento público federal entre os anos de 2006 a 2014, no intuito de verificar se o princípio de universalidade, o qual rege esta política constitucionalmente, vem respaldando, de fato, esta política social. Para tanto, o método que respaldará esta investigação é o materialismo histórico dialético, uma vez que se busca capturar as contradições inerentes a este direito social e seu financiamento, a partir de uma perspectiva histórica e de totalidade. Para alcançar este propósito utilizaremos a pesquisa documental e bibliográfica, por meio das quais pretendemos obter as referências teóricas e os dados documentais, a fim de se concluir este estudo.