A força das comissões no Brasil: recrutamento e distribuição de preferências

• Processo: 16/10421-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2016
• Data de Término da vigência: 07 de setembro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Andréa Marcondes de Freitas
• Beneficiário: Vitor Lacerda Vasquez
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 11/08536-1 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Bolsa(s) vinculada(s): 18/00013-9 - Recrutamento para as comissões no Brasil, BE.EP.DR
• Assunto(s): Processo legislativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ação parlamentar | Processo legislativo | Sistema de comissões | Estudos legislativos

Resumo

Dentro dos estudos legislativos, dois modelos marcam os pontos de partida para a Ciência Política: o Congresso norte-americano, descentralizado nas comissões; e o Parlamento inglês, centralizado no gabinete. Isto conformou uma dicotomia entre centralização e descentralização, que se estendeu a uma dualidade entre partidos ou comissões fortes, como se a presença de um indicasse a ausência do outro. O caso brasileiro é consensual no que diz respeito a ser centralizado no Executivo, no entanto, há divergência em termos da força dos partidos e, mais recentemente, sobre a força das comissões. A hipótese deste projeto é que a atividade legislativa brasileira pode ser centralizada no Executivo e ainda assim ter, ao mesmo tempo, comissões e partidos fortes; desde que as comissões funcionem como meios para os líderes partidários consolidarem a centralização do Executivo, via coalizão governista. Assim, a força das comissões pode ser verificada pelo protagonismo dos partidos no recrutamento e na distribuição de preferências nestes órgãos. Pois, uma vez que estes são essenciais para a atividade legislativa, espera-se que os partidos se esforcem para ter seus interesses lá atendidos. Nesse sentido, os líderes partidários premiariam os seus parlamentares mais disciplinados alocando-os nas suas comissões preferidas. A hipótese será testada investigando a composição das comissões em todos os anos a partir de 1995, início do primeiro governo FHC - (PSDB), até 2014, ano final do primeiro mandato de Dilma (PT) e tomando como instrumental metodológico o debate estabelecido entre as três vertentes de modo de ação parlamentar: distributivista, informacional e partidária.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

VITOR VASQUEZ; HENRIQUE CURI; BRUNO SOUZA DA SILVA. Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios. Dados, v. 64, n. 2, 2021-03-31. (16/10421-1)

MONIZE ARQUER; VITOR VASQUEZ. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO: MESMAS DIMENSÕES, OUTRAS INTERPRETAÇÕES. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 100, 2019-07-18. (16/10421-1)

VITOR VASQUEZ; BENJAMIN DE OLIVEIRA MAGALHÃES. O partido do presidente do Brasil no Legislativo: centralização de trabalho nas comissões permanentes. Opin. Publica, v. 29, n. 2, p. 505-527, 2023-10-23. (19/02542-1, 16/10421-1)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

VASQUEZ, Vitor Lacerda. Comissões: o poder do legislativo. 2020. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.