Texto completo
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| Autor(es): |
Vitor Lacerda Vasquez
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | Campinas, SP. |
| Instituição: | Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Data de defesa: | 2020-09-23 |
| Membros da banca: |
Andréa Marcondes de Freitas;
Oswaldo Martins Estanislau do Amaral;
Rachel Meneguello;
Fernando de Magalhães Papaterra Limongi;
Lucio Remuzat Rennó Junior
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| Orientador: | Andréa Marcondes de Freitas |
| Resumo | |
Nesta tese, busco demonstrar a importância das comissões para o Legislativo brasileiro a partir de três focos: características estruturais, recrutamento de deputados e atuação legislativa. Com o primeiro, demonstro que os aspectos estruturais das comissões incentivam a especialização de seus membros. A partir do segundo, que os líderes partidários buscam lançar mão destes aspectos, coordenando a seleção de parlamentares nesses órgãos. Ao fazê-lo, alocam deputados alinhados em comissões nas quais a preferência sobrerrepresenta seu partido em relação ao plenário. E, em comissões cuja preferência se assemelha à observada na Câmara, privilegiam a seleção de especialistas. Por fim, no terceiro foco, demonstro que pertencer ou não à coalizão governista interfere na forma como o partido atua no processo legislativo, por meio das comissões. Isto se reflete em quais órgãos presidem, em como os presidentes de comissão designam relatores e em como estes agem no escrutínio de projetos para os quais são designados. Os resultados encontrados confirmam que as comissões são um ator relevante no processo legislativo brasileiro e que os partidos são peça chave nestes órgãos, coordenando suas atividades (AU) | |
| Processo FAPESP: | 16/10421-1 - A força das comissões no Brasil: recrutamento e distribuição de preferências |
| Beneficiário: | Vitor Lacerda Vasquez |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |