Instituições brasileiras em perspectiva comparada (1891-1967).

• Processo: 15/23791-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 12 de dezembro de 2016
• Data de Término da vigência: 14 de abril de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Maria Teresa Miceli Kerbauy
• Beneficiário: Larissa Rodrigues Vacari de Arruda
• Supervisor: Anthony Wynne Pereira
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: King's College London, Inglaterra
• Vinculado à bolsa: 13/23178-0 - Dinastias políticas brasileiras: rupturas e continuidades da política mato-grossense 1930-1964, BP.DR
• Assunto(s): Política do Brasil Instituições políticas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constituições | Mudança institucional | Política Brasileira | Instituições políticas

Resumo

O Brasil possui dimensões continentais, apresentando contextos regionais distintos marcados por desigualdade regional. As diferenças são principalmente econômicas, mas também sociais, científicas e de desenvolvimento humano, etc. A distância entre a qualidade de vida na região Sudeste e no Nordeste foi sendo construída ao longo da história do país e o desenho institucional contribui para maximizar ou minimizar a situação. A relação entre a forma de organização de poder e promoção de maior ou menor qualidade democrática pode ser apreendida através da história. Por exemplo, durante a Primeira República (1889-1930) a manutenção da obrigatoriedade de alfabetização para exercer o direito de votar excluiu a maioria da população. O Federalismo atribuiu inúmeras competências aos estados, enquanto a autonomia dos municípios estava reduzida e a "Política dos Governadores" de Campos Salles pregava a preponderância do Poder Executivo em detrimento dos Poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os estados tinham pesos diferentes, São Paulo e Minas Gerais conduziram politicamente a Nação, quando diferenças regionais se potencializaram. A Revolução de 1930 trouxe uma série de mudanças e a Era Vargas (1930-1945) caracterizou-se por contínua centralização, combate aos regionalismos, a autonomia dos municípios se reduziu, o Poder Executivo ganhou poderes e criou-se a Justiça Eleitoral. Outras inovações estavam presentes na Constituição de 1934, como a consolidação de Direitos Sociais, o voto feminino, a representação classista. Mas com o golpe de 1937 e início do Estado Novo (1937-1945) houve retrocessos, como no direito de voto, já que não se realizaram eleições. Com democratização em 1945, a Democracia Populista (1945-1964), voltaram a ocorrer eleições regulares, o Federalismo foi mais descentralizado, os municípios ganharam certa autonomia. Mas esse momento fora também de instabilidades políticas, que culminaram no golpe de 1964. No Regime Militar (1964-1985) ocorreram novos retrocessos quanto aos direitos, entre eles suspensão de eleições nos Executivos estaduais e federal, além de algumas cidades consideradas estratégicas, entre outros. Assim, os arranjos de poder estabelecidos no país propulsionam maior ou menor igualdade, liberdade e qualidade democrática. Nesse sentido, o presente projeto pretende analisar as mudanças institucionais presentes em cinco Constituições brasileiras (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967) no que se refere a organização dos poderes. Para isso, identificaremos as mudanças institucionais em cada Carta Magna, para, em seguida, fazer uma comparação entre os textos. Consideramos tanto o aspecto formal quanto o prático das Constituições, de como os eventos ocorreram na realidade mesmo que no texto estivesse algo oposto. Utilizaremos a abordagem teórica do Neointitucionalismo histórico, assim, esperamos elucidar as mudanças institucionais formais e práticas das Constituições, consequentemente, dos os seguintes regimes: Primeira República, Era Vargas (Estado Novo), Democracia Populista e Regime Militar.