Comportamento parlamentar na Terceira República: uma análise do conteúdo das proposições legislativas

• Processo: 16/19730-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Nathan Giachetta Valério Alves
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): República Lei Projeto de lei
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Classificação de leis | Comportamento Parlamentar | Produção legislativa | Terceira República | Comportamento Legislativo

Resumo

Parte da literatura sobre a primeira experiência brasileira democrática preocupou-se em sua maioria em responder quais resquícios permaneceram do Estado Novo Varguista e quais mecanismos favoreceram o surgimento de um Regime Militar, do que tratar em sua totalidade sobre o funcionamento do período, especialmente no que tange o comportamento parlamentar. Este projeto tem por objetivo trazer novas informações sobre como se dá o comportamento parlamentar por meio de análises empíricas das políticas realizadas por estes atores políticos, tendo em vista que a literatura tradicional sobre 1946-1964 muitas vezes pressupõe a existência de uma conduta particularista. Para tanto, serão utilizados como objeto de análise os Projetos de Lei apresentados pelos deputados federais durante todo período da Terceira República, e como método, a classificação das leis de acordo com a generalidade, efeito, impacto territorial e unidade federativa do parlamentar. (AU)