Gestão democrática: os órgãos colegiados e as instituições auxiliares de ensino em redes municipais de São Paulo

• Processo: 16/16911-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Administração Educacional
• Pesquisador responsável: Graziela Zambão Abdian
• Beneficiário: Laura Ribas Vilardi
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Gestão democrática da educação Municipalização do ensino Ensino
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestão Democrática | gestão escolar

Resumo

O presente projeto de iniciação científica é parte de pesquisa integrada intitulada "A (re) configuração da gestão educacional/escolar após período crítico dos anos 1980", cuja proposta é, por um lado, o aprofundamento teórico-conceitual no campo da gestão e, de outro, a tentativa de apreensão e análise da realidade da Administração educacional/escolar nos diferentes sistemas e escolas públicas e no cotejamento desses dados. Este projeto de iniciação científica está sendo apresentado com a finalidade de contribuir com a discussão sobre Administração/Gestão escolar, especificamente, sobre a constituição de órgãos colegiados e instituições auxiliares de ensino na construção da gestão escolar democrática. Considerando o fato de que cada município possui suas características culturais, sociais, econômicas e que possuem, em lei, autonomia para criar o SME (Sistema Municipal de Ensino), questionamos: como os municípios do estado de São Paulo, que constituíram seus sistemas municipais próprios, têm concebido e orientado suas escolas no que tange à gestão democrática? Há documentos dos municípios que especificamente trabalham com os órgãos colegiados e instituições auxiliares de ensino? De que forma contemplam? Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar como os municípios de pequeno porte do estado de São Paulo estão trabalhando e orientando as escolas pertencentes ao seu sistema em relação à gestão democrática, especificamente, no que se referem órgãos colegiados e às instituições auxiliares de ensino. Para atingir o objetivo proposto, optamos por trabalhar com 15 municípios, cujo número de habitantes seja menor de 50.000. Optamos por isso devido à pequena importância dada aos municípios de pequeno porte, inclusive no que se refere à educação escolar e gestão democrática. O principal material a ser utilizado será buscado nos sites das secretarias de educação de cada município escolhido, onde buscaremos documentos, como por exemplo, a Lei Orgânica que constitui o sistema municipal de ensino, e outros, como legislações que contemplam a organização e processos do ensino e escolas etc. Para realizar a pesquisa, será utilizada a teoria do discurso (LACLAU; MOUFFE, 2015), pois trata a democracia em sua forma radical e plural, sem preceitos e determinações. Esta referência vem sendo aprofundada pelo e no grupo de estudos que integra a pesquisa e já fora apresentada como referência de outras pesquisas de iniciação científica cujos processos estão em andamento na FAPESP (como exemplo: Processo 2015/25944-7). (AU)