Análise das diferenças do gasto/aluno com custeio nas escolas da rede municipal de Ribeirão Preto à luz do princípio da equidade

• Processo: 17/16485-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2017
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Tópicos Específicos de Educação
• Pesquisador responsável: José Marcelino de Rezende Pinto
• Beneficiário: Patrícia Balthazar Garcia
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Educação escolar básica Política educacional Financiamento da educação Equidade Desigualdade educacional Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: aluno com custeio | Eqüidade | Financiamento da Educação | Gasto | Financiamento da Educação

Resumo

Apesar dos avanços ocorridos no âmbito da legislação referente ao direito à Educação Básica Pública no Brasil, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9.394/1996), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF, Lei 9.424/1996) e com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, Lei 11.494/2007), ainda é possível observar fortes disparidades nas condições da oferta educacional, sendo notáveis, também as diferenças entre os valores por aluno entre os estados brasileiros. O presente trabalho tem como objetivo analisar se essas desigualdades educacionais acontecem dentro de uma mesma rede de ensino, no âmbito da Rede Municipal de Ribeirão Preto, com base no princípio de equidade. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

GARCIA, Patrícia Balthazar. Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade. 2019. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (PCARP/BC) Ribeirão Preto.