Autos cíveis envolvendo escravos e forros na cidade de São Paulo, 1722-1797

• Processo: 17/05656-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2017
• Data de Término da vigência: 15 de janeiro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Andrea Slemian
• Beneficiário: Felipe Garcia de Oliveira
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/02092-6 - Justiça e escravidão: doutrina jurídica e a liberdade no século XVIII, BE.EP.MS
• Assunto(s): Escravidão Escravos Justiça Direito São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autos Cíveis | Escravidão | Escravos | Forros | Justiça ordinária | São Paulo | Direito e Escravidão

Resumo

O presente projeto visa tabular e analisar os autos cíveis na cidade São Paulo, entre 1722-1797, que envolveram escravos e forros tanto como réus quanto como requerentes das ações. O recorte espacial em torno da cidade se fundamenta na medida em que ela era a sede administrativa e comercial da região. A capitania de São Paulo passou, no século XVIII, por profundas transformações no crescimento demográfico marcado, principalmente, pela intensiva entrada de contingente de escravos africanos, sobretudo na segunda metade do século, com a expansão da lavoura canavieira na esteira da dinamização econômica presente na sociedade paulista. O período é igualmente marcado pelo adensamento da malha judiciai na colônia. À vista disso, pretende-se mostrar como os autos cíveis que versam sobre as práticas cotidianas podem servir de instrumentos privilegiados para compreensão do funcionamento judicial ordinário e da cultura jurídica, bem como para compreender a incorporação social de escravos e forros ao longo do século XVIII, refletindo sobre as formas de resistência e de acomodação conflitiva. Os marcos cronológicos desta investigação se iniciam a partir do primeiro e do último auto cível encontrado. (AU)