Mobilização do direito como resposta à precarização do trabalho: uma análise sobre a experiência europeia

• Processo: 18/09494-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Agnaldo de Sousa Barbosa
• Beneficiário: Agnaldo de Sousa Barbosa
• Pesquisador Anfitrião: Elisio Guerreiro do Estanque
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade de Coimbra (UC), Portugal
• Assunto(s): Precarização do trabalho Reestruturação produtiva Ação coletiva Sociologia jurídica Trabalhadores
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: ação coletiva | classe trabalhadora | mobilização do direito | Precarização do Trabalho | Reestruturação produtiva | subcontratação | Sociologia do Direito

Resumo

O projeto tem como objetivo geral investigar a ocorrência de mobilização do direito como recurso utilizado por parte de entidades da classe trabalhadora diante das estratégias empresariais de reestruturação da produção. A pesquisa pretende vislumbrar se em um contexto histórico no qual há, simultaneamente, o recrudescimento do poder econômico e político das corporações, arrefecimento da organização sindical e consolidação de garantias constitucionais a demandas sociais, o direito figura como instrumento de luta contra a precarização das condições de trabalho. De modo específico, o período de estágio no CES da Universidade de Coimbra, de que trata a presente solicitação de bolsa, busca cumprir os seguintes propósitos: 1) prospecção de informação a respeito da experiência portuguesa e europeia no que tange à referida problemática, mediante levantamento da produção sistematizada em teses e relatórios de investigação desse centro de estudos; 2) aprimoramento teórico acerca das discussões que contemplam as novas configurações do mundo do trabalho, assim como do papel exercido pelo direito em eventuais processos emancipatórios envolvendo grupos sociais subalternos - por meio da participação em seminários da pós-graduação, assim como dos núcleos e observatórios do CES. Espera-se com a proposta obter subsídios para o avanço da reflexão sobre as interações entre movimentos de classe e sistema jurídico nas democracias contemporâneas, sobretudo quanto às suas formas de ação no capitalismo avançado e no capitalismo periférico, além do estreitamento de laços para a cooperação científica.