Perspectivas e propostas de integração de instrumentos de regulação urbana e ambiental em cidades paulistas

• Processo: 18/24661-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2019
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Renata Bovo Peres
• Beneficiário: Emanoele Lima Abreu
• Instituição Sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Planejamento ambiental Planejamento territorial urbano Estudo de impacto de vizinhança Licenciamento ambiental Cidades São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estudo de Impacto de Vizinhança | gestão municipal integrada | licenciamento ambiental municipal | Licenciamento urbanístico | produção do espaço brasileiro | regulação urbana ambiental | Planejamento Ambiental Urbano

Resumo

O Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) são instrumentos que visam o licenciamento de um empreendimento em um determinado território e representam uma tentativa de articular problemas urbanos e ambientais, apesar de apresentarem trajetórias normativas e conceituais que derivam de racionalidades distintas e ainda apresentam pouca comunicação e perspectivas de ações conjuntas. Diversos autores apontam a importância da integração desses instrumentos, porém ainda se encontra em estágio embrionário nos municípios, devido aos desafios técnicos e políticos, assim como desafios no campo científico, levantando novas questões de pesquisa. Com enfoque para o Estado de São Paulo, em crescente evolução quanto à aplicação do desses instrumentos, o presente trabalho propõe avançar na investigação da relação entre a regulação urbana e ambiental. Seguindo os métodos de pesquisa qualitativa, este projeto recorre a duas abordagens. A primeira se refere à pesquisa bibliográfica e documental na qual serão investigadas abordagens teóricas, conceituais e metodológicas sobre LAM e Licenciamento Urbanístico (LU) com EIV. Na segunda, serão analisados estudos de casos múltiplos, a fim de demonstrar a evolução da aplicação destes instrumentos para a gestão ambiental urbana integrada. As informações levantadas a partir das realidades das cidades paulistas servirão de base para a indicação de diretrizes de integração entre os licenciamentos ambiental e urbanístico e suas possíveis aplicações em contextos diversos. (AU)