Constituição, Direitos e Proporcionalidade

• Processo: 19/05323-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Beneficiário: Leandro Rangel Lima
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 18/19447-9 - Constituição, Direitos e Proporcionalidade, AP.R
• Assunto(s): Direito constitucional Controle de constitucionalidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle de constitucionalidade | Proporcionalidade | Direito constitucional

Resumo

A literatura sobre proporcionalidade, no Brasil e no exterior, cresceu de forma vertiginosa nos últimos 20 anos. Ainda assim, parte dela concentra-se em alguns pontos mais polêmicos, como a racionalidade do sopesamento, deixando inúmeros aspectos relevantes em segundo plano ou simplesmente ignorados. Esta pesquisa pretende suprir essa lacuna e produzir conhecimento relevante para o debate internacional sobre o tema.