Caminhos das instituições de assistência à saúde no Brasil: um estudo da história política do Sistema Único de Saúde

• Processo: 19/09162-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Marta Teresa da Silva Arretche
• Beneficiário: Ernesto Mifano Honigsberg
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Assunto(s): Políticas públicas de saúde Saúde pública Assistência à saúde Sistema Único de Saúde Desigualdades em saúde Desigualdade social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistência à Saúde | Neo-institucionalismo histórico | Políticas públicas de saúde | Saúde Coletiva | Sistema Único de Saúde | Desigualdades

Resumo

O presente projeto de Iniciação Científica está vinculado às pesquisas realizadas no Centro de Estudos da Metrópole (CEPID-FAPESP) e pretende contribuir ao debate contemporâneo sobre políticas públicas de saúde e instituições de assistência à saúde. Realizar-se-á um estudo sobre a história da idealização, concepção, desenho institucional, debate político e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, centrando atenção nos valores e princípios defendidos pelos atores políticos e a eventual efetivação (ou não) desses valores nas políticas implementadas e no estabelecimento e funcionamento das instituições e políticas públicas de saúde. Realizar-se-á, na primeira etapa da pesquisa, uma análise e um mapeamento da literatura secundária (ou seja, dos trabalhos já realizados sobre a história política tanto da concepção, como da implementação, do Sistema Único de Saúde). Em um segundo estágio, pretende-se realizar um estudo de fontes primárias que serão selecionadas após a primeira etapa da pesquisa. Decisões políticas relacionadas a valores e princípios impactaram as tomadas de decisão sobre as instituições públicas de saúde no Brasil? Mais do que isso, como essas decisões, em um período temporal posterior, delimitaram as tomadas de decisão sobre a alocação de recursos escassos de saúde e, consequentemente, afetaram as desigualdades de saúde populacional no país? Como as considerações sobre recursos escassos foram levadas em consideração por atores políticos ao longo da história do Sistema Único de Saúde? Essas são perguntas que pautarão a pesquisa a ser realizada.