Práticas sociais contestatórias e luta por reconhecimento de direitos: análise das motivações dos estudantes secundaristas nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015-2016)

• Processo: 19/12975-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2019
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Samuel Rodrigues Barbosa
• Beneficiário: Ricardo Juozepavicius Gonçalves
• Supervisor: Robin Celikates
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Freie Universität Berlin, Alemanha
• Vinculado à bolsa: 18/00924-1 - O Direito em Axel Honneth: elementos de uma teoria crítica do direito centrada na categoria do reconhecimento, BP.DR
• Assunto(s): Teoria crítica Ocupação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Experiências de desrespeito | Luta por reconhecimento de direitos | Movimento secundarista | Ocupação | Práticas sociais contestatórias | Teoria Crítica | Teoria crítica

Resumo

Este projeto de pesquisa aborda os recentes debates sobre a relação de dependência das ações dos sujeitos com a teoria crítica. Nosso objetivo é apresentar uma construção teórica entre as concepções de Axel Honneth e Robin Celikates sobre a centralidade de práticas sociais contestatórias motivadas por experiências de desrespeito, consistindo em uma concepção atualizada de teoria crítica mais conectada com as experiências dos agentes sociais. Partimos do pressuposto de que nas democracias os direitos devem estar permanentemente em disputa, de forma que as forças sociais questionam o direito posto e mobilizam sua linguagem de modo a alterar as dinâmicas e funções do direito, tanto no campo institucional quanto no campo social. Realizaremos um estudo sobre práticas sociais contestatórias como sendo formas de luta e efetivação do reconhecimento de direitos, ou seja, conflitos e manifestações civis que levariam seus agentes a externar seus sofrimentos e suas demandas movidos pelo "interesse emancipatório". Nesse sentido, dar voz ao sofrimento, resistir à opressão e à dominação é, ao mesmo tempo, lutar por reconhecimento. Em um segundo momento, elaboramos um estudo sobre as práticas das ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo (2015-2016) pelo estudantes secundaristas, observando essa nova prática política da perspectiva dos sujeitos envolvidos e concedendo especial atenção para às violações que foram determinantes para que a prática reverberasse por todo o estado e em outros setores sociais, de forma a ilustrar a construção teórica entre os autores mencionados.