Espacialização das áreas de proteção permanente do alto curso da bacia hidrográfica do Rio Jaguari

• Processo: 20/05304-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Geociências - Geografia Física
• Pesquisador responsável: Raul Reis Amorim
• Beneficiário: Natasha Marques de Paula Santos
• Instituição Sede: Instituto de Geociências (IG). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Geotecnologias Recursos hídricos Código florestal Impactos ambientais Conservação dos recursos naturais Bacia hidrográfica Região metropolitana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal | preservação ambiental | recursos hídricos | Uso e ocupação da terra | Hidrogeografia

Resumo

As áreas de preservação permanente (APP), como uma categoria das áreas protegidas, estão diretamente relacionadas a disponibilidade de recursos hídricos. Sabe-se que o processo de crescimento das cidades gera um maior adensamento populacional nos meios urbanos, o que acarreta em impactos diretos sobre o meio natural. Um dos exemplos disso, é o uso e ocupação da terra de forma desordenada, como é o caso das regiões com proximidades à cursos d'água, nascentes, das encostas, topos de morro e regiões superiores a 1.800m, todas classificadas como APP. A ocupação dessas áreas, compromete os recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o solo, a fauna e a flora e até mesmo o bem-estar humano. Como forma de tentar minimizar os impactos ambientais nessas áreas foi estabelecido o Código Florestal, o qual passou por diversas reformulações desde sua primeira edição em 1965. Apesar de se ter uma forma de proteção prevista em lei, nota-se por meio do estudo dos Códigos Florestais brasileiros, que há uma tentativa de flexibilização dessas, a qual acaba reduzindo as áreas a serem protegidas. Dessa forma, essa pesquisa tem como objetivo fazer uma espacialização das Áreas de Preservação Permanente no alto curso da bacia do rio Jaguari, a qual conta com poucos estudos relacionados a situação ambiental das APP e é uma região com grande importância no âmbito estadual, visto que faz parte de um dos principais sistemas de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, o Cantareira. Por meio do uso das geotecnologias, serão caracterizados os conflitos de uso e ocupação da terra na região, incorporando-se as discussões relativas as legislações vigentes no Brasil no que se refere as APP.