Políticas públicas para a EJA no município de Marília nos anos de 2009 a 2019

• Processo: 20/08565-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação
• Pesquisador responsável: Claudia Pereira de Pádua Sabia
• Beneficiário: Talita dos Santos Gonçalves
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Direito à educação Educação de jovens e adultos Pesquisa bibliográfica Marília (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito à Educação | Educação de Jovens e Adultos (EJA) | Políticas públicas em Educação | políticas públicas

Resumo

A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em 1996. A EJA é destinada às pessoas maiores de 18 anos que não concluíram os ensinos fundamental e médio e esta modalidade da educação é a oportunidade para que prossigam ou iniciem a escolaridade. O objetivo do estudo será identificar como foi organizada a oferta desta modalidade no município de Marília nos últimos dez anos, ou seja, considerando o período de cinco anos que antecedeu o atual Plano Municipal de Educação PME (2015-2025) e cinco anos após sua vigência e analisar suas características, seus possíveis avanços e/ou retrocessos. A pesquisa será desenvolvida em uma abordagem qualitativa e a metodologia utilizada será as pesquisas bibliográfica e documental. Como resultados, buscaremos apreender as possíveis relações entre o contexto nacional e o contexto municipal das políticas públicas para a EJA. Em 2019, houve a extinção da Secretaria de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) e o desaparecimento da modalidade na estrutura administrativa do Ministério da Educação.