Programa de locação social de São Paulo

• Processo: 24/12846-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Paula Freire Santoro
• Beneficiário: Felipe Suzuki Ursini
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10276-5 - Habitação como serviço: insumos para formulação, gestão e implementação de uma política habitacional de aluguel social em São Paulo, AP.PP
• Assunto(s): Aluguel Habitação social Política habitacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aluguel | habitação de interesse social | Política habitacional | São Paulo - cidade | Políticas habitacionais

Resumo

O contexto das políticas habitacionais no mundo aponta para um papel preponderante e crescente do aluguel, na contramão da história da habitação na América Latina e Brasil, que esteve historicamente ancorada em modelos de casa própria.O Município de São Paulo possui política de locação social desde 2002, que necessita de reformulação estrutural de seus processos e instrumentos de gestão, tem escala de projeto piloto e encontra-se desestruturada, implicando reestruturação abrangente, uma Política Pública em Construção (POC).Este projeto de gestão pública pretende produzir insumos para a formulação de uma política pública de locação social para o Município de São Paulo, ao rever o arranjo institucional, os instrumentos regulatórios e de gestão; promover melhorias e inovações para que tenha efetividade; possibilitar ganho de escala; atender ao reassentamento de famílias removidas involuntariamente, compreendendo o aluguel social como um serviço habitacional público, fornecido pelo Estado, mas também em parcerias, tendo o interesse público como lógica estruturante. Esta nova concepção estrutura-se em quatro eixos que devem orientar o novo desenho: produção de novas unidades (reforma, construção e aquisição); gestão (formulação, implementação, monitoramento e avaliação do programa), acesso (critérios de seleção e priorização de demanda) e permanência (garantia de continuidade do serviço de moradia e atendimento do público-alvo).Como avanço científico, exige compreender a habitação como interesse público, e como serviço habitacional no contexto da hegemonia das finanças, onde as políticas de aluguel colaboram com a construção de permeabilidades e incentivos para esta nova fronteira para acumulação de capital, imobiliária financeira, que transforma os territórios urbanos.