A dinâmica da atribuição racial no sistema de justiça: um estudo das sentenças de furto e roubo na cidade de são paulo

• Processo: 23/07350-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Natalia Santana dos Santos
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Justiça criminal Raça Racismo Direito e desenvolvimento
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Justiça Criminal | Pesquisa documental | raça | Racismo | Representações raciais | Direito e Desenvolvimento

Resumo

O presente projeto de pesquisa se propõe a investigar a dinâmica racial nos processos penais e contribuir para compreender as implicações das representações raciais no Poder Judiciário e nas práticas decisórias. Os efeitos da raça no sentenciamento já foi objeto de pesquisas quantitativas e qualitativas (SCHUBERT,2021; SANTOS, 2017; SILVA, 2018; OLIVEIRA, 202; SEMER, 2019; SILVA, 2019; NEVES, 2021; CANO, MEIRELES e RIBEIRO, 2010; VARGAS, 2004), que pautam a influência de fatores relacionados à percepção do acusado, como cor, gênero, idade, etc., no fluxo do processo penal. Diante disso, interessa-nos investigar como os protagonistas dos crimes de furto e roubo - vítima (s) e acusado (s) - são percebidos e apresentados nos processos e como essa caracterização aparece no sentenciamento, bem como elaborar um desenho metodológico específico que permita verificar se, em que momento e de que maneira essas percepções são mobilizadas no procedimento e nas sentenças, pelos diversos participantes da cena condenatória. Para isso, a estratégia de pesquisa adotada conjugará a pesquisa documental, em diálogo recorrente com as discussões teóricas existentes no campo das Ciências Sociais, da Criminologia, da Sociologia e do Direito.