Efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental: explorando critérios e procedimentos potenciais a serem adotados por autoridades de AIA

• Processo: 24/13082-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Carla Grigoletto Duarte
• Beneficiário: Carla Grigoletto Duarte
• Pesquisador Anfitrião: Angus Morrison-Saunders
• Instituição Sede: Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Diadema. Diadema , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Edith Cowan University, Austrália
• Assunto(s): Áreas de conservação Gestão ambiental Licenciamento ambiental Planejamento ambiental Avaliação de impacto ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: áreas protegidas | Gestão Ambiental | indicadores de efetividade | Interface Ciência-Política | Licenciamento Ambiental | Planejamento ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo essencial para apoiar a tomada de decisões sobre a aceitabilidade de novos empreendimentos, definindo medidas necessárias para minimizar impactos negativos enquanto se geram impactos positivos para o meio ambiente e a sociedade. Propostas para medir a efetividade da AIA visam determinar se o processo está alcançando seus objetivos pretendidos. As autoridades de AIA são partes interessadas chave nesse contexto, pois são responsáveis por gerenciar o processo de AIA em sua respectiva jurisdição. Assim, elas são responsáveis perante os governos e outras partes interessadas e precisam fornecer evidências à sociedade sobre os resultados alcançados por meio da AIA. Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver critérios e procedimentos para que as autoridades de AIA avaliem a efetividade da AIA. Três objetivos específicos serão desenvolvidos: (a) revisar os critérios e procedimentos para a avaliação da efetividade da AIA descritos na literatura científica e em relatórios de autoridades de AIA; (b) explorar lições da avaliação de efetividade adotada no campo da gestão de áreas protegidas aplicáveis à AIA; e (c) propor e discutir opções de critérios e procedimentos para a avaliação da efetividade da AIA com autoridades de AIA no Brasil e na Austrália, focando no contexto de projetos de energia offshore. A pesquisa incluirá uma revisão abrangente da literatura científica e de documentos da área, bem como entrevistas com representantes de autoridades de AIA no Brasil e na Austrália. Esta pesquisa pretende fazer contribuições teóricas para a literatura sobre a efetividade da avaliação de impacto, além de apresentar contribuições práticas para as autoridades de AIA que podem melhorar suas práticas de accountability.