A construção jurídica das respostas à violência estatal contra os povos indígenas: o caso Krenak

• Processo: 24/10091-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2028
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Ditadura Povos indígenas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ditadura Militar | Litigância jurídica | Mecanismos de justiça | Povos Indígenas | violência de estado | Sociologia e antropologia jurídica; criminologia

Resumo

Este projeto de doutorado está situado no tema dos mecanismos de justiça acionados para lidar com violências estatais contra povos indígenas. Em especial, o projeto se interessa pela forma como foram construídos os litígios jurídicos movidos desde 2015 pelo Ministério Público Federal para resolver casos de violências estatais contra povos indígenas durante o período ditatorial militar brasileiro (1964-1985). Será realizada uma pesquisa empírica com abordagem qualitativa e prevalentemente indutiva sobre o caso Krenak, com corpo empírico baseado em documentos das peças iniciais dos três litígios jurídicos referentes ao caso - ação civil coletiva de reparação, ação penal por genocídio e pedido de anistia coletiva - e em entrevistas com integrantes do povo Krenak e do Ministério Público Federal. O objetivo é compreender como e com quais ideias do direito as demandas indígenas foram traduzidas do conhecimento indígena para o conhecimento jurídico. Assim, a pesquisa pretende descobrir como o direito pode dialogar com perspectivas indígenas para interpretar e remediar as violências estatais. A pesquisa é realizada em regime de cotutela entre a Universidade de Ottawa - Canadá (Criminologia) e a Fundação Getúlio Vargas - Brasil (Direito).