O papel dos governos estaduais na política de assistência social

• Processo: 25/01712-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2025
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Renata Mirandola Bichir
• Beneficiário: Guilherme Nunes Pereira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Assunto(s): Federalismo Governo estadual
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: federalismo | governança-multinível | Governos Estaduais | implementação de políticas públicas | Política de Assistência Social | Implementação de políticas públicas

Resumo

O objetivo dessa proposta de pesquisa é analisar o papel dos governos estaduais na implementação da política de assistência social no Brasil, no período entre 2012 a 2024, após a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sob a lente da governança multinível. A pesquisa se baseia em métodos mistos, com uma análise quantitativa inicial dos 26 estados brasileiros, seguida de estudos aprofundados de quatro casos representativos. O foco será classificar os estados quanto à provisão de serviços e coordenação municipal, além de identificar os fatores institucionais e político-relacionais que explicam as variações subnacionais. O trabalho busca preencher uma lacuna na literatura ao analisar, de forma sistemática, o papel dos governos estaduais na política de assistência social e busca ir além do argumento de que há uma ausência generalizada dos estados no SUAS. Além disso, espera-se ampliar o conhecimento sobre federalismo e políticas sociais no Brasil, oferecendo subsídios acerca do papel desempenhado pelos governos estaduais na produção de políticas públicas.