Estratégias de Ações Emergenciais Voltadas às Comunidades Vulneráveis com Vistas ao Enfrentamento de Derramamento de Óleo no Mar

• Processo: 24/11097-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Oceanografia - Oceanografia Química
• Pesquisador responsável: Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva
• Beneficiário: Érica Machado da Silva Guerreiro
• Instituição Sede: Instituto Oceanográfico (IO). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Avaliação ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acidentes com petróleo | medidas ambientais emergenciais | recomendações para a desmobilização | Avaliação Ambiental

Resumo

Os desafios associados a derramamentos de óleo no mar tem sido muitos, em especial, em um país de extensão continental como o Brasil, e por isso,Mesmo após o último acidente petrolífero ocorrido no litoral brasileiro em 2019, percebe-se ainda um grandedespreparo das autoridades quanto às ações de prevençãoporte. Com base nesse contexto, o presente projeto tem por objetivo0é importante haver uma atuação bem planejada, em quetodos os órgãos cooperem entre si de forma a permitir uma ação de resposta imediata e coordenada.de um quadro técnico capacitado em gestão de emergência para a eficiência da estrutura de contingênciado poder público e a sociedade civil para fins de coordenação e integração em caso de desastres de maior, tornando-se urgente a constatação da importânciaoffshore e costeira, além da necessidade de implementação de uma comunicação articulada entre as esferasde contingenciamento e remediação para contribuir com medidas de segurança adequadas às comunidadespropor ações práticas e tecnológicascosteiras mais vulneráveis e com particularidades de acesso no caso de muitas comunidades tradicionais,de forma a torná-las aptas a se defenderem em uma situação emergencial extrema de derramamento de óleona costa Brasileira.Espera-se que o estudo promova avanços no conhecimento e contribuições quanto aoplanejamento de medidas de proteção e remediação a fim de evitar a potencialização de eventuais riscos decontaminação dos ecossistemas e da saúde das populações locais, em caso de acidente de petróleo. Mesmocom as instâncias e aspectos escalares quanto às estratégias de respostas emergenciais (como o PlanoNacional de Contingência, Plano de Emergência Individual e Plano de Área), percebe-se a necessidade deum plano de ações com foco em áreas costeiras e especial atenção às pequenas cidades e comunidades commenos recursos e infraestrutura. Pretende-se compreender os impactos e como as populações reagiram àscircunstâncias do último acidente de óleo ocorrido no litoral Brasileiro em 2019, assim como, mapear asestratégias e respostas conseguidas a partir das medidas que foram tomadas pelas autoridades locais, a fimde avaliar a eficiência destas ações e propor possíveis ações complementares ao enfrentamento a umacidente com óleo que não foram aplicadas e que podem ser implementadas. Embora de extrema relevância,o PNC é utilizado apenas em ocorrências de maiores proporções nacionais, e além disso, o Ibama aindanecessita de um protocolo oficial específico para defesa de áreas tão vulneráveis, sendo importantecontribuições socioambientais para aperfeiçoamento nas ações. Neste sentido, este projeto visa contribuirao aumento de ferramentas disponibilizadas para ações emergenciais em caso de acidente com petróleo nazona costeira no sentido de proteger as ambientes mais sensíveis e a população mais vulnerável, com baseem estudos nos locais afetados, revisão de documentos específicos para estas finalidades e contatos comagências internacionais que atuam na mitigação e ações urgentes diante de acidentes com petróleo emdiferentes escalas e fontes de vazamentos. Este projeto terá apoio logístico de um projeto maior no qual seinsere esta pesquisa, sendo multidisciplinar e com aspectos oceanográficos, ecotoxicológicos, integridadeecológica, tecnológicos e de saúde, de modo a fornecer dados que entrarão na composição dos produtosgerados nesta proposta.