RURALIDADES EM RISCO: Contribuições da Criminologia Rural para a análise da possível fragmentação social na região do Vale do Jequitinhonha

• Processo: 25/08556-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 14 de outubro de 2025
• Data de Término da vigência: 13 de dezembro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Leonardo Simões Agapito
• Beneficiário: Rayssa de Oliveira Dantas
• Supervisor: John Geoffrey Scott
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Queensland University Of Technology, Austrália
• Vinculado à bolsa: 24/20642-1 - PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Uma Análise do Projeto de Exploração do Lítio no Vale do Jequitinhonha, BP.IC
• Assunto(s): Direito ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Mining | Rural areas | Rural Criminology | Social disintegration | Direito Ambiental

Resumo

A Criminologia Rural emerge como um campo teórico essencial para compreender as especificidades das práticas criminais e dos contextos de injustiça social em territórios rurais, desafiando a centralidade das abordagens urbanocêntricas na criminologia tradicional. Longe de serem homogêneos, esses espaços são marcados por profundas desigualdades estruturais e vulnerabilidades sociais, características que são agravadas com as dinâmicas decorrentes da presença da indústria extrativa no território. No contexto global, a Austrália se destaca nos estudos sobre os impactos socioculturais e criminógenos da mineração em zonas rurais, tornando-se uma referência na área, enquanto o Brasil apresenta um quadro incipiente de produção acadêmica nesse campo. A pesquisa utilizará uma abordagem metodológica integrativa, envolvendo uma revisão de literatura crítica, fundamentada em bases de dados da Queensland University of Technology e no repertório teórico do seu Centro de Justiça, análise documental e análise comparativa entre os panoramas dos dois países, para ser aplicada ao caso de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, no Brasil, com vistas a prevenir danos sociais nessa região. Os objetivos do presente trabalho envolvem investigar o quadro de fragmentação social do campo pelas dinâmicas de mineração em regiões rurais australianas e verificar possíveis convergências entre esse contexto e o brasileiro. (AU)