Cooperativas de trabalho rural: a dicotomia entre o avanço social e a fraude a lei

• Processo: 97/10033-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 1998
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1998
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Dorothee Susanne Rudiger
• Beneficiário: Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Trabalhador rural Cooperativismo Fraude
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cooperativismo | Fraude A Lei | Trabalhador Rural

Resumo

Em face do crescimento das cooperativas de trabalho rural, buscaremos esclarecer e enquadrar as mesmas diante dos diplomas legais, tais como a CLT e a Constituição Federal. Concentrarem-nos na esfera jurídica-sócia visando enaltecer a problemática existente em torno do art. 442, Parágrafo único da CLT, ou seja, se sua eficácia gera benefícios ao trabalhador rural ou se e uma fraude que beneficia os chamados "gatos". Para elaboração do trabalho, voltarem-nos tanto para a parte acadêmica, como para a parte factual da questão. (AU)