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Combate a discriminacao racial no direito nacional e internacional.

Processo: 98/09912-0
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1998
Data de Término da vigência: 31 de julho de 1999
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Flávia Piovesan
Beneficiário:Joana Setzer
Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Discriminação racial
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Combate | Discriminacao Racial

Resumo

O presente projeto de pesquisa objetivo avaliar como a ordem jurídica brasileira e internacional prevêem o combate à discriminação racial. Para tal, serão estudadas as maneiras pelas quais vem sendo tratado o tema, analisando por um lado as diversas legislações com sua implementação, e por outro a jurisprudência relativa ao combate à discriminação racial. (AU)

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