O Supremo Tribunal Federal como agente político: mecanismos formais e informais de controle de agenda no judiciário

• Processo: 07/53442-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Matthew Macleod Taylor
• Beneficiário: Paulo César Amorim Alves
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Judicialização da política Agenda política Supremo Tribunal Federal Poder judiciário Julgamento (direito)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agenda Politica | Jogadores De Veto | Judicializacao Da Politica | Judiciario

Resumo

Projeto de pesquisa que busca estudar o processo de formação de pautas do Supremo Tribunal Federal através do mapeamento dos tempos processuais da corte, da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Busca-se aferir, através de um estudo quantitativo desses tempos processuais, critérios objetivos para a formação de pautas de julgamento do tribunal. Acredita-se que, verificando quais julgamentos de matérias específicas o tribunal escolhe postergar, ou quais escolhe julgar prontamente, poder-se-á definir a forma com a qual a corte manipula sua carga processual. Através dessa análise, pretende-se verificar manifestações, por meio de estratégias informais, de uma agenda política específica dessas instituições. Tal agenda seria manifestada por meio da formação de pautas enviesadas, ao focarmos nosso estudo no tribunal, ou por meio de procrastinações padronizadas, ao focarmos o estudo dos órgãos que compõem a "burocracia processual" da corte. Dessa forma, pode-se analisar essas instituições a partir de sua função como jogadores de veto independentes no processo do controle concentrado de constitucionalidade. (AU)