Planejamento urbano em Ourinhos, SP e suas consequências para a segregação socioespacial

• Processo: 07/03936-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Márcio Rogério Silveira
• Beneficiário: Alessandra dos Santos Julio
• Instituição Sede: Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Ourinhos. Ourinhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Planejamento territorial urbano Planos diretores Estatuto da cidade Políticas públicas Segregação urbana Ourinhos (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Equipamentos Coletivos Urbanos | Infra-estruturas Urbanas | Ourinhos | planejamento urbano | Plano Diretor | Segregação socioespacial | Sp | Planejamento Urbano

Resumo

O presente trabalho traz uma discussão acerca da obrigatoriedade dos planos diretores, imposta pela lei federal N º 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade e a vinculação das políticas públicas como um dos agentes de promoção e manutenção da segregação socioespacial. Apesar de o trabalho focar o Plano Diretor, ele é mais abrangente ao levantar inicialmente um relato da história do planejamento urbano brasileiro, compreendendo que o planejamento urbano ou a falta deste, sob escopo do poder público, muito influência na atual conjuntura das cidades. É priorizada, em nosso estudo, a cidade de Ourinhos, município que apresenta uma escassez de estudos, não só na área urbana, foco do presente trabalho, mas em todos os aspectos em que se fundamenta uma cidade. Procuramos diagnosticar a existência de uma segregação socioespacial no município, com base nos planos de planejamento elaborados para a cidade. Num primeiro momento será dado maior enfoque ao primeiro Plano Diretor do município, e também ao último, elaborado recentemente (2006), tecendo uma crítica quanto a sua adequação e as necessidades básicas dos bairros da cidade. Resumindo procuraremos responder a seguinte questão: Qual a relação entre as políticas públicas e a segregação socioespacial? (AU)