O princípio da capacidade contributiva e suas aplicações

• Processo: 04/01356-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 15 de junho de 2004
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Leonel Cesarino Pessôa
• Beneficiário: Leonel Cesarino Pessôa
• Pesquisador Anfitrião: Giuseppe Marino
• Instituição Sede: Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Campus Vila Maria. São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Università Commerciale Luigi Bocconi, Itália
• Assunto(s): Direito tributário
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Capacidade Contributiva | Direito Tributario | Justica Tributaria | Progressividade | Tributo

Resumo

O projeto pretende analisar o princípio da capacidade contributiva no direito tributário. Pretendo examinar suas origens teóricas, as feições diversas que assumiu ao longo dos anos e a influência que as elaborações da doutrina italiana exercem sobre a teoria brasileira. (AU)