Da execução pessoal por dúvidas no direito romano a partir da Lex Poetelia Papiria

• Processo: 96/05610-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 1996
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 1997
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Ignacio Maria Poveda Velasco
• Beneficiário: Ignacio Maria Poveda Velasco
• Pesquisador Anfitrião: Pierangelo Catalano
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália
• Assunto(s): Direito romano Execução (processo penal)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Execusao Por Duvidas | Lex Poetisia Papiria

Resumo

Um dos temas mais candentes da sociedade moderna, com reflexos no âmbito do direito, é o da insolvência do devedor e suas consequências práticas. Dentro do universo dos insolventes existem diversas situações: especial destaque merece o caso do devedor que não paga porque não quer e, ainda, daquele que não pode pagar por culpa própria. Em face de um devedor que não possua patrimônio, o direito moderno encontra-se, em última análise, impotente, com graves consequências para a justiça. A presente pesquisa tem por finalidade averiguar, em face da doutrina romanística contraditória e a exiguidade de fontes, o modo pelo qual os juristas romanos enfrentaram o problema, trazendo elementos para o direito moderno. (AU)