Sujeitos e bens na Alta Idade Média: o roubo na tradição normativa - França (séculos VI-VIII)

• Processo: 08/01747-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 15 de setembro de 2008
• Data de Término da vigência: 14 de dezembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Antiga e Medieval
• Pesquisador responsável: Marcelo Cândido da Silva
• Beneficiário: Marcelo Cândido da Silva
• Pesquisador Anfitrião: Régine Le Jan
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França
• Assunto(s): Legislação (direito) Justiça Francos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Bens | Francos | Justica | Sujeito Politico | História da Justiça

Resumo

Esta pesquisa pretende examinar as relações entre sujeitos e bens na Alta Idade Média, particularmente no Reino dos Francos. Partindo do pressuposto de que é a partir do atentado à norma que se constroem as regras sociais e jurídicas , ou seja, de que a exceção constitui a própria condição de possibilidade da validade da norma jurídica , a análise das construções legais francas que tentam coibir e punir os ataques aos bens será o principal instrumento para a compreensão das relações desses últimos com os sujeitos na Alta Idade Média. Nesse sentido, examinar-se-á como a legislação real e a legislação conciliar elaboradas no Regnum Francorum tratam o combate ao roubo de bens nos séculos VI, VII e VIII. O que estará em foco no presente estudo é o estatuto do "sujeito político" - aquele que atua e se move no espaço público - sua relação com outros sujeitos e também com a autoridade pública. Este trabalho propõe-se assim a uma reflexão sobre a natureza, as fronteiras e as especificidades do espaço público na Alta Idade Média. (AU)