O uso de um SIG-T na implantação de uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana

• Processo: 96/01297-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 1996
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 1997
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia de Transportes - Planejamento de Transportes
• Pesquisador responsável: Antonio Nelson Rodrigues da Silva
• Beneficiário: Antonio Nelson Rodrigues da Silva
• Pesquisador Anfitrião: Harry Timmermans
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Eindhoven University of Technology (TU/e), Holanda
• Assunto(s): Cidades médias Países em desenvolvimento
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidades Medias | Paises Em Desenvolvimento | Transporte Publico Urbano

Resumo

Com o objetivo de inibir a existência de terrenos ociosos nas cidades médias brasileiras foi proposta, em 1993, uma estratégia de tributação da propriedade urbana, atendendo ao que preconiza a Constituição de 1988. Nessa estratégia, o valor do tributo é obtido a partir do cálculo, realizado com o auxílio de modelos matemáticos, dos custos adicionais de transportes e infra-estrutura causados por um espalhamento excessivo das cidades. Uma tentativa de aplicação dessa metodologia a uma cidade, no entanto, apontou algumas falhas como, por exemplo, a não consideração de fatores como a acessibilidade dos lotes aos sistemas de transportes e a oferta real dos serviços de infra-estrutura de rede. No presente projeto é proposta a incorporação desses elementos à estratégia original através da utilização dos recursos de análise espacial de um SIG-T (Sistema de Informação Geográfica para Transportes), incorporando e aprimorando alguns procedimentos desenvolvidos na Universidade de Eindhoven. (AU)